06 — Contratos de Transferência de Tecnologia
Estruture contratos com segurança para licenciar, transferir ou explorar tecnologia.
A Certame auxilia na formalização de instrumentos contratuais para proteger direitos, responsabilidades e exploração econômica da tecnologia.
Falar com um especialistaRiscos
Os riscos de não proteger
Ignorar a proteção intelectual pode custar muito mais do que o investimento no registro.
Transferir tecnologia sem contrato e perder todos os direitos sobre ela
Licenciar sua propriedade intelectual sem garantias de remuneração justa
Acordos informais que não têm validade legal em disputas contratuais
Ambiguidade sobre titularidade após desenvolvimento colaborativo
Royalties não pagos por falta de formalização contratual adequada
Nossa Atuação
Como a Certame conduz o processo
Diagnóstico da necessidade
Entendemos a relação entre as partes, os ativos envolvidos e os objetivos do contrato para definir o melhor instrumento.
Elaboração do contrato
Redigimos contratos claros e tecnicamente sólidos que protegem os direitos de todas as partes envolvidas.
Averbação no INPI
Quando aplicável, realizamos a averbação do contrato no INPI para que produza efeitos perante terceiros e o fisco.
Processo
Etapas do processo
Diagnóstico inicial
Entendemos os ativos, as partes e os objetivos da operação.
Definição do instrumento
Escolhemos o tipo de contrato mais adequado: licença, cessão, franquia de tecnologia.
Redação do contrato
Elaboramos documento claro e com proteção jurídica para ambas as partes.
Revisão e negociação
Auxiliamos nas negociações e ajustes necessários pelas partes.
Averbação no INPI
Quando necessário, realizamos o registro junto ao INPI para validade perante terceiros.
Benefícios
O que você ganha
- Segurança jurídica total sobre a exploração da tecnologia
- Clareza sobre direitos, deveres e remuneração de cada parte
- Base legal para cobrança de royalties e penalidades por descumprimento
- Conformidade fiscal e regulatória nas operações de PI
- Proteção em caso de dissolução da parceria ou litígios futuros
Para Quem É
Esse serviço é para você?
- Empresas que desejam licenciar sua tecnologia ou marca para terceiros
- Startups em processo de internacionalização ou franchising
- Pesquisadores e inventores que querem explorar suas patentes
- Empresas adquirindo tecnologia de terceiros (in-licensing)
- Grupos empresariais com transferência de tecnologia intragrupo
Empresas que confiam na Certame


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FAQ
Dúvidas frequentes
Pronto para proteger o que você construiu?
Fale com um especialista da Certame e descubra a melhor estratégia para seu caso.
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